No universo imobiliário, a lavratura e o registro de escrituras são procedimentos essenciais que envolvem a oficialização de transações imobiliárias. O Grupo Santapaula, como especialista em empreendimentos imobiliários, destaca a importância de compreender a diferença entre os cartórios responsáveis por esses processos e a necessidade de se promover a atualização cadastral de titularidade na prefeitura. Vamos explorar os detalhes para que você possa tomar decisões fundamentadas, informadas e seguras em seus negócios imobiliários.
1. Lavratura de Escrituras:
Os cartórios responsáveis pela lavratura de escrituras desempenham um papel crucial na formalização de contratos imobiliários. Nesse processo, um tabelião registra os detalhes acordados entre as partes envolvidas, garantindo a legalidade e a clareza das informações. Este cartório, muitas vezes chamado de Tabelionato de Notas ou Cartório de Notas, é o local onde as partes podem expressar suas vontades e acordos de forma oficial, lavrando-se o competente Instrumento Público a ser registrado no Fólio Real, também conhecido como Cartório de Registro de Imóveis, registro este que se dá na Matrícula Imobiliária já aberta ou na transcrição aonde esta será aberta.
2. Registro de Escrituras:
Como dito no tópico antecedente o registro de escrituras ocorre em cartórios de registro de imóveis. Este passo é fundamental para conferir publicidade, autenticidade e segurança jurídica aos documentos lavrados. O registro imobiliário confere à escritura lavrada no Tabelião observando os requisitos legais, ser instrumento hábil e reconhecido como de transmissão da propriedade, a validar a abertura da matrícula imobiliária em nome do comprador com capacidade “erga homines” ou seja, capaz de se opor a terceiros, tratando-se a Escritura quanto a Matrícula de um documento público, que proporciona a transparência necessária para assegurar os direitos do comprador e vendedor. Aqui, o objetivo é garantir que a transação seja reconhecida por terceiros e resguardar os interesses das partes envolvidas.
Diferenças e Importância:
A distinção entre esses cartórios reside na natureza das informações tratadas. Enquanto o Tabelionato de Notas foca na formalização do acordo entre as partes, o cartório de registro de imóveis concentra-se em garantir com o registro da escritura na transcrição abrindo-se a Matrícula ou diretamente na Matrícula se esta já se encontrar aberta, a publicidade e autenticidade desses documentos, no que toca à transmissão da propriedade. Ambos são partes fundamentais do processo, e a compreensão da diferença entre eles é crucial para garantir a validade e eficácia das transações imobiliárias.
3. Atualização de Titularidade no Cadastro Fiscal Imobiliário da Prefeitura
É de suma importância que após o registro da escritura lavrada no Tabelião na Matrícula Imobiliária já aberta ou na que se abriu com o registro da escritura, no Cartório de Registro de Imóveis, cópia da mesma seja fornecida para a Prefeitura para o fim de se alterar a titularidade no IPTU viabilizando a emissão do respectivo carnê mantendo-se em dia com suas obrigações tributárias frente ao lançamento do imposto.
Em resumo, a diferença entre cartórios para a lavratura ou registro de escrituras imobiliárias é essencial para uma compreensão completa do processo, nela se seguindo a obrigação de promover a alteração de titularidade no cadastro fiscal imobiliário da prefeitura para fim de se promover o respectivo lançamento do IPTU, sobre o imóvel em nome do atual proprietário. O Grupo Santapaula destaca a importância de realizar ambos os procedimentos de maneira diligente, garantindo a segurança e legalidade em todas as transações imobiliárias. Caso necessite de suporte ou orientações adicionais, nossa equipe especializada está à disposição para auxiliá-lo nesse caminho, proporcionando tranquilidade e confiança em seus investimentos imobiliários.
